Conceito e concepção do projeto político - pedagógico....

UNIDADE I - Conceito e Concepção do Projeto Político - Pedagógico

Nesta unidade apresentaremos uma discussão conceitual do Projeto Político Pedagógico. Buscaremos compreendê-lo na sua dimensão política e pedagógica, no sentido que todo projeto possui uma intencionalidade que está articulada com um projeto histórico social. Sua dimensão pedagógica reside na possibilidade concreta da escola, através das ações educativas, cumprir seus propósitos e sua intencionalidade. Buscaremos ainda nesta unidade, abordar as diferentes concepções que historicamente permeiam a construção e efetivação do Projeto Político-Pedagógico no cotidiano escolar.
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1 - A educação e o projeto histórico social

“...a educação só pode-se realizar através de mediações práticas que se desenvolvem a partir de um projeto educacional, vinculado, por sua vez, a um projeto histórico e social e que a instituição escolar é o lugar por excelência desse projeto...” Antonio Joaquim Severino.
Gostaríamos de iniciar a nossa reflexão sobre o Projeto Político Pedagógico, discutindo-o como o elemento norteador das ações educativas escolares, o qual se vincula a um projeto histórico social. Ele traz em si uma forma especifica da escola compreender o seu papel na sociedade.
Pensar o papel político e pedagógico que a escola cumpre no interior de uma sociedade historicamente situada, dividida em classes sociais, dentro de um modo de produção capitalista, implica em reconhecer a educação como um ato político, que possui uma intencionalidade e, contraditoriamente, vem contribuindo, ou para reforçar o modelo de sociedade, sua ideologia, a cultura e os saberes que são considerados relevantes para os grupos que possuem maior poder, ou para desvelar a própria forma como a escola se articula com a sociedade e seu projeto político, constituindo-se num espaço emancipatório, de construção de uma contra-ideologia, onde a cultura e os saberes dos grupos sociais que historicamente têm sua historia negada, silenciada, distorcida, esteja em diálogo permanente com os saberes historicamente acumulados e sistematizado na história da humanidade.
Neste sentido, podemos afirmar que a educação, como trabalho não material, é necessariamente intencional. Vincula-se a uma concepção de sociedade, de mulher e homem, de cultura, de conhecimento. Para VIEIRA PINTO (2000), a educação é necessariamente intencional. Não se pode pretender formar um homem sem um prévio conceito ideal de homem. Este modelo, contudo, é um dado de consciência e, portanto, pertence à consciência de alguém.

Compreende-se a escola como uma das instâncias educativas no seio da sociedade e o trabalho pedagógico que nela se desenvolve, como uma prática social de educação. Para compreender esta prática social na qual se insere o trabalho pedagógico escolar, gostaríamos de apresentar algumas características da educação, conforme VIEIRA PINTO:
a)A educação é um processo, portanto é o decorrer de um fenômeno (a formação do homem) no tempo...;
b) A educação é um fato existencial. Refere-se ao modo como (por si mesmo e pelas ações exteriores que sofre) o homem se faz ser homem. (...) Pode-se dizer (...) que é o processo pelo qual o homem adquire sua essência (real, social, não metafísica). É o processo constitutivo do ser humano;
c)A educação é um fato social. (...) É o procedimento pelo qual a sociedade se reproduz a si mesma ao longo de sua duração temporal. Contudo, neste processo de auto-reprodução está contida, desde logo, uma contradição(...). Daí deriva o duplo aspecto do fato social da educação: incorporação dos indivíduos ao estado existente e progresso, isto é, necessidade de ruptura do equilíbrio presente, de adiantamento, de criação do novo;
d)A educação é um fenômeno cultural. Não somente os conhecimentos, experiências, usos, crenças, valores, etc. (...) mas também os métodos utilizados pela totalidade social para exercer
sua ação educativa são parte do fundo cultural da comunidade e dependem do seu grau de desenvolvimento. (...) O método pedagógico é função da cultura existente;
e)A educação se desenvolve sobre o fundamento do processo econômico da sociedade. Porque é ele que: determina as possibilidades e as condições de cada fase cultural; determina as probabilidades educacionais na sociedade (...); proporciona os meios materiais para a execução do trabalho educacional, sua extensão e sua profundidade...;
f)A educação é uma atividade teleológica. A formação do indivíduo sempre visa a um fim;
g)A educação é uma modalidade de trabalho social;
h)A educação é um fato de ordem consciente. É determinada pelo grau alcançado pela consciência social e objetiva suscitar no educando a consciência de si e do mundo;
i) A educação é um processo exponencial, isto é, multiplica-se por si mesma com sua própria realização. Quanto mais educado, mais necessita o homem educar-se e portanto exige mais educação;
j)A educação é por essência concreta. Pode ser concebida a priori, mas o que a define é sua realização objetiva, concreta. Esta realização depende das situações históricas objetivas, das forças sociais presentes, (...) dos interesses em causa, etc;
l)A educação é por natureza contraditória, pois implica simultaneamente conservação (...) e criação.
A historicidade pertence à essência da educação. (...) A educação é histórica não porque se executa no tempo, mas porque é um processo de formação do homem para o novo da cultura, do trabalho, de sua auto consciência.
Compreende-se, portanto, que o próprio processo da educação e, em específico, a escola, é um dado cultural, é uma elaboração histórica dos homens. Este é um espaço por excelência, onde gestores de escola e de políticas publicas e educadores se educam, elaboram sua forma de compreender o mundo, a educação, a humanidade e o próprio conhecimento. Esta concepção vai permear a organização do trabalho pedagógico escolar e nele a construção do projeto político pedagógico. Cabe destacar que modo como o educador e o gestor se posicionam diante da realidade, como participam da história, como concebem o saber, a relação que estabelecem com os seus educandos na prática pedagógica, e a própria comunidade escolar refletem seus saberes, sua cultura, adquiridos ao longo da sua história de vida, a partir da influência da família, da escola, da igreja, do trabalho, do sindicato, do partido, enfim, de uma determinada sociedade num determinado tempo e espaço.
É sempre a sociedade que dita a concepção que cada educador tem do seu papel , do modo de executá-lo, das finalidades de sua ação, tudo isso de acordo com a posição que o próprio educador ocupa na sociedade. A noção de posição está tomada aqui no sentido histórico-dialético amplo e indica por isso não só os fundamentos materiais da realidade social do educador, mas igualmente o conjunto de suas idéias em todos os terrenos, e muito particularmente no da própria educação. (...) Se a sociedade é o verdadeiro educador do educador, sua ação se exerce sempre concretamente, isto é, no tempo histórico, no momento pelo qual está passando seu processo de desenvolvimento. Por isso, em cada etapa do desenvolvimento social, o conteúdo e a forma da educação que a sociedade dá aos seus membros vão mudando de acordo com os interesses gerais de tal momento (VIEIRA PINTO, 2000, p 108-110).
Reforça-se neste sentido, a importância de compreender que o Projeto Político Pedagógico traz as marcas da concepção de mundo, humanidade e educação dos gestores das políticas públicas, dos gestores de escola, dos educadores, uma vez que não existe neutralidade no fazer pedagógico. A este respeito FREIRE afirma:
Não posso ser professor se não percebo cada vez melhor que, por não ser neutra, minha prática exige de mim uma definição. Uma tomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isto e aquilo. Não posso ser professor a favor de quem quer que seja e a favor de não importa o quê. Não posso ser professor a favor simplesmente do Homem ou da Humanidade, frase de uma vaguidade demasiado contrastante com a concretude da prática educativa. Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda. Sou professor a favor da lista constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais. Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura. Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo (FREIRE, 1996, p.115).
A escola, “fazendo parte do movimento histórico-social, deve ser vista como palco de uma dimensão da luta de classes. E nesse processo de engajamento e de luta no interior da própria escola burguesa que o educador se educa” (VALLE, 1997, p.90) e desenvolve seu trabalho pedagógico. Neste sentido que se afirma a escola como uma instituição histórica e cultural que incorpora interesses ideológicos e políticos, constituindo-se num espaço onde experiências humanas são produzidas, contestadas e legitimadas.
Nesta direção é necessário pensar qual é o projeto educacional da escola, pois é este que lhe confere identidade. Projeto este que permeia e se traduz em todos os espaços e tempos escolares, pois é no todo de sua organização que a escola assume e revela a sua função social na sociedade. Ela assume sua função não só através dos conhecimentos sistematizados que socializa, mas pela experiência social, cultural e intelectual que oportuniza ao educando, ao educador e ao gestor.
Compreender o papel político da escola, a forma como ela contraditoriamente se vincula a um determinado projeto de sociedade, é fundamental para discutir a importância e o significado que o Projeto Político Pedagógico assume na organização do trabalho pedagógico escolar.
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